22 de julho de 2022, 21h38

O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes, determinou que o Twitter exclua postagens ofensivas contra a cantora Tays Reis no prazo de 48 horas.

A decisão foi provocada por ação ajuizada pela artista e, além da exclusão, a empresa de tecnologia também terá de fornecer os dados pessoais do autor das mensagens ofensivas para sua inclusão no polo passivo do processo.

A cantora é representada pelo escritório Belarmino Sociedade de Advogados. Segundo seu advogado, Guilherme Belarmino, a internet não é terra sem lei e seus usuários têm de saber que existem limites a serem observados. 'Ofensa, perseguição e ameaça são crimes e podem ensejar condenação tanto na esfera penal como cível e a justiça está apta para localizar e condenar os ofensores'.

fonte indicação URL : https://www.conjur.com.br/2022-jul-22/juiz-ordena-twitter-exclua-mensagens-ofensivas-cantora