22 de julho de 2022, 11h15

Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas de busca e apreensão e a prisão temporária de um homem que abriu 'temporada de caça' aos ministros da Corte.

Segundo o STF, a prisão foi feita nesta sexta-feira (22/7), em Belo Horizonte. O homem publicou três vídeos com graves ameaças ao exercício do Poder Judiciário. Prometeu reunir todas as forças e 'todas as pessoas que puder' para caçar petistas e ministros do STF e criou um grupo no aplicativo Telegram para coordenar as ações violentas.

Ao analisar a petição, o ministro Alexandre de Moraes observou que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia e de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos.

Assim, deferiu medidas de busca e apreensão com o objetivo de coletar indícios de autoria e materialidade criminosas. A prisão temporária foi pedida pela Polícia Federal porque a conduta de articular grupo armado para caçar atores da democracia brasileira tem o potencial de agravar o quadro de polarização em que se encontra o país em período pré-eleitoral e culminar por promover a adesão de pessoas às condutas violentas propostas.

Para o ministro Alexandre de Moraes, a conduta condiz com os elementos colhidos nos inquéritos do STF que investigam o uso de fake news para desestabilizar a democracia e a prática de atos antidemocráticos. É um indício de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.

'Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República', apontou.

A decisão ainda determinou que Facebook, Youtube e Twitter bloqueassem os canais do suspeito, além do bloqueio de seu perfil no Telegram.

INDICAÇÃO DA FONTE NOTICIA E IMAGENS : URL : https://www.conjur.com.br/2022-jul-22/nao-agravar-ameaca-antidemocratica-alexandre-determina-prisão